Declaração Ambiental de Produto (DAP)

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FAQs

O que é uma Declaração Ambiental de Produto (DAP) e para que serve?

Uma Declaração Ambiental de Produto (DAP), também conhecida pela sigla inglesa EPD, Environmental Product Declaration, é um documento verificado de forma independente que quantifica o impacto ambiental de um produto ao longo do seu ciclo de vida, de acordo com a norma ISO 14025 e uma Regra de Categoria de Produto (PCR) específica. Serve para comunicar de forma transparente e comparável o desempenho ambiental do produto, em categorias como aquecimento global (pegada de carbono), consumo de energia, consumo de água, potencial de acidificação e geração de resíduos. É crescentemente exigida em concursos públicos (especialmente no setor da construção), por grandes clientes industriais e em projetos de certificação ambiental de edifícios (como LEED e BREEAM).

O que é uma Análise de Ciclo de Vida (ACV) e como se relaciona com a DAP?

Uma Análise de Ciclo de Vida (ACV) é o estudo científico que quantifica os impactos ambientais de um produto ou serviço ao longo de todas as fases da sua vida, extração de matérias-primas, produção, transporte, uso e fim de vida. É o estudo técnico que fundamenta a DAP: sem uma ACV completa e verificada, não é possível produzir uma DAP credível. A ACV é realizada de acordo com as normas ISO 14040 (princípios e estrutura) e ISO 14044 (requisitos e orientações), e deve ser verificada criticamente por um revisor independente antes de poder suportar uma DAP.

Em que setores são as DAPs mais exigidas ou valorizadas?

As DAPs são mais exigidas e valorizadas nos setores de construção e materiais de construção (betão, aço, isolamentos, revestimentos, janelas, pavimentos), onde são frequentemente requisito de concursos públicos e de certificações de edifícios sustentáveis (LEED, BREEAM, DGNB). São também crescentemente valorizadas em materiais de embalagem, produtos alimentares (para calcular a pegada de carbono de produtos na cadeia de abastecimento), têxteis, eletrónica e equipamentos industriais. O Regulamento de Produtos de Construção (CPR) revisto e o Regulamento de Ecodesign da UE vão expandir significativamente a obrigatoriedade de informação ambiental de produto nos próximos anos.

Quanto tempo demora e quanto custa produzir uma DAP?

O tempo de produção de uma DAP varia entre três a seis meses, dependendo da complexidade do produto, da disponibilidade de dados de fornecedores e da plataforma de registo escolhida. O custo inclui: a realização da ACV (o componente mais significativo, que varia consoante a complexidade do produto e a qualidade dos dados disponíveis), a redação da DAP, a verificação crítica por revisor independente e as taxas de registo na plataforma EPD. Para PMEs com produtos de complexidade moderada, o investimento total é frequentemente recuperado no acesso ao primeiro contrato ou concurso público que exige a DAP.

Uma DAP tem prazo de validade?

Sim. As DAPs têm tipicamente uma validade de cinco anos, após os quais devem ser renovadas para continuar a ser utilizadas comercialmente. Durante o período de validade, a DAP pode ser atualizada se ocorrerem alterações significativas no produto ou no processo de produção que afetem o perfil ambiental. A plataforma de registo (como o Programme Operator onde a DAP está registada) monitoriza a validade e notifica as empresas quando a renovação se aproxima. A Stravillia apoia tanto a produção inicial da DAP como as renovações periódicas, garantindo continuidade e evolução do desempenho ambiental documentado.

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